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Georges Louis Hage Humbert

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Advogado e gestor certificado. Pós-doutor em direito pela Universidade de Coimbra – Portugal. Doutor e mestre em direito do estado pela PUC-SP. 

 

É presidente do Instituto Brasileiro de Direito e Sustentabilidade – IBRADES. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros e do Núcleo de Sustentabilidade da Associação Comercial da Bahia.

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Foi Superintendente de Patrimôminio da União, Gerente de Projetos do Ministério do Meio Ambiente, Assessor Especial Secretaria-Geral da Presidência da República, Superintendente de Políticas Ambientais de Goiás, membro do CONAMA, do Conselho de Respostas a Desastres do Conselho de Governo da Presidência da República, da Comissão de Defesa do Meio Ambiente eda Comissão de Transparência da OAB/BA, do Conselho de Meio Ambiente da FIEB e da Câmara Florestal do Brasil e da Bahia.

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Fez as relações governamentais responsável por reaproximar e ampliar os espaços e diálogos do setor de base florestal junto ao estado da Bahia, na primeira gestão do então Governador J. Wagner.

Como advogado associado ao professor Márcio Cammarosano, atuou em assuntos jurídicos estratégicos, consultivo e contencioso, de maior relevância nacional, notadamente em infraestrutura, como telecomunicações, setor de energia, Av Água Espraiada, Mercado Municipal de São Paulo, Metrô de São Paulo, Av, Roberto Marinho, dragagem Rio Pinheiro e Tietê.

Na Bahia, foi responsável por assessorar juridicamente, em temas de direito público e ambiental, os principais projetos de infraestrutura: Arena Fonte Nova, Metro, Concessão do Aeroporto, do Sistema Ferry Boat, do Sistema Rodoviário BA 093 e da Ponte Salvador Itaparica, além de diversos Shoppings e empreendimentos hoteleiros.

Colaborou para a reforma administrativa que reduziu os ministérios e ampliou a desburocratização e digitalização da União, em otimização de recursos humanos, desde o governo de transição Temer-Bolsonaro, passando pela Presidência da República (SGPR), Postalis e Correios, o qual saiu do déficit previsto de meio bilhão para um inédito superávit de 3 bi, além do atendimento e baixa de apontamentos da CGU e TCU, com reconhecimento dos órgãos.

Como superintendente do estado de Goiás foi responsável pela primeira etapa da reforma e modernização da legislação e licenciamento ambiental. Na gerência no Ministério do Meio Ambiente, atuou em programas de sucesso como o lixão zero, saneamento, concessão de parques e resíduos sólidos.

Como Superintendente de Patrimônio da União, destaca-se as iniciativas de alienação de bens inservíveis ao interesse público, o cumprimento de metas de prestação de serviços ao cidadão, além do atendimento e baixa de apontamentos da CGU e TCU.

Voluntário do IBCM, que cuida de crianças com HIV ou em convivência e de profissionais do sexo e moradores de rua LGBT, do movimento Entre Nessa Onda, que constrói ou reforma lares para pessoas em condição de extrema pobreza no interior da Bahia, além de serviços técnicos voluntários a governos, serviços estes considerados, por lei, de relevante interesse nacional, regional ou local.

É autor ou coautor de mais de 40 livros e de quinhentas pesquisas.

Já foi agraciado como advogado mais admirado pela Análise Advocacia, homenageado pela OAB pela contribuição para a advocacia e ensino, paraninfo da turma de direito da Unijorge e condecorado com a Medalha Exército Brasileiro.

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TRAJETÓRIA ACADÊMICA

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Natural de Salvador, no Estado da Bahia, o Prof. GEORGES HUMBERT iniciou a sua vida acadêmica jurídica no ano de 2000, quando ingressou na faculdade de direito da Universidade Católica de Salvador.

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Ainda na graduação, em 2004, publicou o seu primeiro trabalho monográfico, intitulado (Inversão do ônus da prova no CDC: momento processual e adequação aos princípios constitucionais e processuais).

 

Tornou-se bacharel em Direito em 2005, mesmo ano em que foi selecionado para cursar o conceituado mestrado em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Antes de se tornar mestre, em 2008 e pela citada universidade, foi aluno dos mais festejados professores doutores, a exemplo de André Ramos Tavares, Márcio Cammarosano, Maria Garcia, Maria Helena Diniz e Tércio Sampaio Ferraz, além de, ainda naquela faculdade de direito, ter funcionado como professor auxiliar de consagrados juristas, a saber, os professores doutores Clóvis Beznos, Vidal Serrano Nunes Júnior e Márcio Cammarosano.

 

Após a defesa de sua dissertação (Função sociomabiental da propriedade), que mereceu a nota máxima da banca examinadora composta pelos professores doutores Márcio Cammarosano (PUC-SP, orientador), Daniela Campos Libório Di Sarno (PUC-SP, examinadora), Fernando Dias Menezes de Almeida (USP, examinador), Toshio Mukai (suplente) e Diborá Grotti (PUC-SP, suplente), passou a fazer parte do corpo docente, na condição de professor assistente, da consagrada especialização em Direito Administrativo da PUC/SP-COGEAE, sob a coordenação dos professores doutores Clóvis Beznos, Márcio Cammarosano e sob a orientação científica de Celso Antônio Bandeira de Mello.

No ano de 2009, publicou, pela Editora Fórum, o seu primeiro livro: Direito Urbanístico e função socioambiental da propriedade imóvel urbana.

 

Em 2010 se tornou membro efetivo do centenário Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB, ano também que fundou e ministrou a disciplina Direito Urbanístico na graduação da faculdade de direito da Faculdade Social da Bahia.

A partir de 2011 assume as cadeiras de Direito Administrativo, de Licitações, Contratos e Concessões Públicas na graduação da faculdade de Direito da Universidade Salvador - UNIFACS, além de integrar o corpo docente, na condição de convidado, das pós-graduações em Direito desta, da Universidade Federal da Bahia e da Universidade Católica de Salvador.

Em 2013, com a tese CONTEÚDO JURÍDICO DAS FUNÇÕES SOCIAIS DA CIDADE, obteve o título de doutor em Direito do Estado pela Puc/SP, sob a orientação do Prof. Dr. Márcio Cammarosano, em banca por este presidida e com a presença dos professores doutores Fernando Dias Almeida (USP), Toshio Mukai, Nelson Saule Jr (PUC) e Ricardo Martins (PUC).

 

Atualmente exerce a advocacia, profere palestras, pareceres e cursos, inclusive in company e com material didático, em todo o país, e é professor titular da faculdade de direito do Centro Universitário Jorge Amado, onde desenvolve atividades de pesquisa e extensão, entre outras atividades acadêmicas e faculdades que leciona.

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Em 2019 Foi membro do Conselho Nacional do Meio Ambiente e foi Assessor Especial da Secretaria-Geral da Presidência da República, atuando nas áreas de Ética, Compliance, Controle, Assuntos Estratégico e Modernização e Reforma do Estado. Em 2018 foi Membro do Grupo de Modernização e Reforma do Estado do Governo de Transição da Presidência da República, gestão Temer-Bolsonaro. Em 2020 foi Assessor Especial da Presidência dos Correios, atuando nas áreas de ESG, “environmental, social and governance” (ambiental, social e governança, em português), que resultou em premiações da empresa e reconhecimento do Tribunal de Contas da União.

Ainda em 2020 foi Superintendente de Política Ambientais do Estado de Goiás, responsável pela reforma, modernização, simplificação e desburocratização das normas, procedimentos e instrumentos de sustentabilidade.

 

Também detém certificação para gestores, conselheiros e profissionais da área de investimentos ICSS/FGV (2021/Atual) e Habilitação de dirigente EFPC pela PREVIC (2019/22)

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  1. Pós-doutorado em direito pela Universidade de Coimbra (2016/17)

  2. Doutorado em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP (2009/2012)

  3. Mestrado em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP (2006/2007)

  4. Bacharel em direito pela Universidade Católica de Salvador - UCSAL (2000/2005)

  5. Extensão em Dimensões Jurídicas das Políticas do Solo Urbano pelo Linconln Institute, de Londres/ING.

  6. Extensão em Inglês para Textos Juridicos pela PUC-SP/COGEAE (2006)

  7. Extensão em Carreira Juridica pela JUSPODIVM (2005)

  8. Membro Efetivo do Instituo dos Advogados Brasileiros - IAB (2010/atual)

  9. Agraciado com a Medalha do Exército Brasileiro (2019)

  10. Agraciado como Paraninfo da Turma Cleonice Lima – Direito/UNIJORGE (2019)

  11. Agraciado com o premio Analise - Advogado Mais Admirado do Brasil (2016)

  12. Professor adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Salvador - Unifacs (2011/2015)

  13. Professor adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Jorge Amado - Unijorge (2014/atual)

  14. Professor da pós-graduação e do MBA da Universidade Salvador - Unifacs (2011/atual)

  15. Professor da Especialização em Direito Ambiental da Universidade Federal da Bahia - Ufba (2009/atual)

  16. Professor da pós-graduação da Universidade Católica de Salvador - Ucsal (2012/atual)

  17. Professor assistente da Especialização em Direito Administrativo da Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP (2006/2008) e conferencista (2019/Atual)

  18. Professor convidado da pós-graduação da Faculdade Baiana de Direito (2010/Atual)

  19. Professor convidado da pós-graduação do Centro de Estudos Jurídicos José Saraiva – CERS (2010/Atual)

  20. Professor convidado da pós-graduação do Centro de Estudos Jurídicos José Aras – CEJAS (2010/Atual)

  21. Professor associado ao Brasil Jurídico CEJAS (2010/Atual)

  22. Autor de mais de 400 obras científicas publicadas por editoras, revistas, periódicos especializados e jornais

  23. Membro do Núcleo Jurídico da Associação Comercial da Bahia (2022/Atual)

  24. Membro do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA (2019)

  25. Membro do Comitê de Resposta aos Desastres do Conselho de Governo da Presidência da República (2019)

  26. Membro do Comitê Interministerial do Programa de Parceria de Investimentos – PPI do Ministério da Economia (2019/20)

  27. Membro do Comitê de Compliance, da Câmara de Compensação Ambiental e do  comitê deliberativo do programa de desenvolvimento econômico do Estado de Goias (2020)

  28. Membro da Comissão de Transparência da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Bahia (2013/2015)

  29. Membro da Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil - Bahia (2010/2012; 2022/2024)

  30. Membro convidado do Conselho de Meio Ambiente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (2009/2012)

  31. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (2006/atual)

  32. Sócio efetivo do Instituto Baiano de Direito do Trabalho, mediante tese aprovada com louvor e distinção (2009/atual)

  33. Membro da Câmara Florestal da Bahia, no âmbito da Secretaria da Agricultura, onde atuou decisivamente para construção de seu planejamento estratégico de curto e longo prazo (2009/2011)

  34. Membro da Câmara Florestal Federal, no âmbito do Ministério Nacional da Agricultura, onde atuou decisivamente para construção de seu planejamento estratégico de curto e longo prazo (2009/2011

  35. Membro da Câmara da Indústria de Papel e Celulose, no âmbito do Conselho de Desenvolvimento da Indústria da Bahia - SICM/BA (2009/2011)

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