spu | Advogado Ambiental

BLOG DA ADVOCACIA AMBIENTAL

O Blog com as melhores, completas e atualizadas opiniões jurídicas sobre

Direito Ambiental, Sustentabilidade, ESG, Crédito de Carbono e muito mais!

Buscar

27 de jul.1 min de leitura

Posso construir em Terreno de Marinha?

Uma dúvida de diversos ocupantes de terrenos de marinha é saber a que distância tal construção deve ficar da praia e se a construção requer

82 visualizações0 comentário

11 de jul.3 min de leitura

Análise da nova Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PNGTAQ)

Publicado o decreto que institui a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola e o seu Comitê Gestor - PNGTAQ.

45 visualizações0 comentário

11 de jul.3 min de leitura

Desastre de Maceió, Braskem, ESG e CVM

O Ministério Público Federal foi acionado após cinco bairros de Alagoas sofrerem um afundamento.

42 visualizações0 comentário

11 de jul.3 min de leitura

Punição antecipada no auto de infração ambiental é antidemocrático e autoritário

Vedação à contratação, ao aceso aos financiamentos, créditos, isenções e benefícios fiscais no auto de infração ou embargo ambiental:...

37 visualizações0 comentário

11 de jul.5 min de leitura

Licenciamento ambiental por certificação

Veja como o licenciamento ambiental por certificação funciona, suas vantagens e como contribui para a conformidade com as normas ambientais.

93 visualizações0 comentário

11 de jul.6 min de leitura

Liberdade de expressão, de imprensa e de redes sociais: regulação é censura?

Liberdade de expressão, de imprensa e de redes sociais se compõem e complementam. A regulação seria censura?

0 visualização0 comentário

10 de jul.4 min de leitura

O art. 6° da lei 14.011/20 e a separação do terreno de marinha do alodial

A questão dos terrenos insulares e a exclusão de pertencimento ao Patrimônio Público da União ganhou novos contornos com a Lei nº 14.011/20.

38 visualizações0 comentário