Prescrição administrativa ambiental no Estado da Bahia
Demonstra incidir a prescrição processual administrativa ambiental na Bahia, com método científico descritivo, lógico dedutivo e pragmático.
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BLOG DA ADVOCACIA AMBIENTAL
O Blog com as melhores, completas e atualizadas opiniões jurídicas sobre
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Georges Humbert
27 de jul.1 min de leitura
Posso construir em Terreno de Marinha?
Uma dúvida de diversos ocupantes de terrenos de marinha é saber a que distância tal construção deve ficar da praia e se a construção requer
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glhumbert
21 de jul.8 min de leitura
Reserva Legal em área urbana?
Muitas vezes, empreendimentos em áreas antropizadas, até mesmo industriais, urbanizadas ou em expansão urbana, tem suas vocações...
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Georges Humbert
11 de jul.4 min de leitura
Análise da nova Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola
Análise da nova Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola Georges Humbert Advogado, professor, pós-doutor em direito...
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Georges Humbert
11 de jul.5 min de leitura
IBGE e Mata Atlântica: importância da ciência, da segurança jurídica e do amplo debate
IBGE e Mata Atlântica: importância da ciência, da segurança jurídica e do amplo debate
68 visualizações0 comentário
Georges Humbert
11 de jul.3 min de leitura
Desastre de Maceió, Braskem, ESG e CVM
Georges Humbert, advogado, professor, pós-doutor, doutor e mestre em direito, presidente do Instituto Brasileiro de Direito e...
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Georges Humbert
11 de jul.3 min de leitura
Punição antecipada no auto de infração ambiental é antidemocrático e autoritário
Vedação à contratação, ao aceso aos financiamentos, créditos, isenções e benefícios fiscais no auto de infração ou embargo ambiental:...
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Georges Humbert
11 de jul.5 min de leitura
Licenciamento ambiental por certificação
O licenciamento ambiental no Brasil, hoje, fica quase que totalmente sob a responsabilidade e gestão do poder público, com baixa...
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glhumbert
11 de jul.6 min de leitura
Liberdade de expressão, de imprensa e de redes sociais: regulação é censura?
As redes sociais são meio de felicidade e democracia. Amplificou as vozes da imprensa, seja da grande mídia, seja daqueles que não tem...
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glhumbert
10 de jul.4 min de leitura
Alodial não é Terreno de marinha
O art. 6° da lei 14.011/20 e a separação do terreno de marinha do alodial Georges Louis Hage Humbert. Advogado, professor e presidente do...
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Georges Humbert
1 de abr. de 20237 min de leitura
Licenciamento na Mata Atlântica: LC nº 140/ 2011 ou Lei nº 11.428/2006
Quais as regras que prevalecem para licenciar atividades em áreas com Mata Atlântica: LC nº 140/ 2011 ou Lei nº 11.428/2006?
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Georges Humbert
27 de jan. de 20234 min de leitura
Os plásticos são vilões do meio ambiente?
Entenda se o plástico (incluindo canudinhos e sacolas de supermercado) deve ser banido ou não.
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Georges Humbert
19 de jul. de 20223 min de leitura
11 Teses Ambientais Judiciais no STJ
Conheça as onze teses ambientais do STJ, que todas as autoridades estão obrigadas a respeitar. Entenda como e porquê!
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Georges Humbert
11 de mai. de 20223 min de leitura
Gás é vital para o Brasil?
O artigo visa checar se o gás é ou não uma forma sustentável de energia para o Brasil.
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