area rural | Advogado Ambiental

top of page

BLOG DA ADVOCACIA AMBIENTAL

O Blog com as melhores, completas e atualizadas opiniões jurídicas sobre

Direito Ambiental, Sustentabilidade, ESG, Crédito de Carbono e muito mais!

Buscar

Adi 7007 decretou o fim da competência dos Municípios para o licenciamento ambiental em zona costeira?

Adi 7007 decretou o fim da competência dos Municípios para o licenciamento ambiental em zona costeira?

É o fim do licenciamento ambiental municipal em zona costeira?

Georges Humbert

há 2 dias6 min de leitura

81 visualizações

0 comentário

Posso fazer condomínio fechado em frente à praia?

Posso fazer condomínio fechado em frente à praia?

É possível ter um condomínio fechado, horizontal ou vertical, isto é, de casas ou de edifícios, na beira-mar, borda marítima, orla ou em fre

Georges Humbert

há 5 dias10 min de leitura

40 visualizações

0 comentário

Ano novo sem terraplanismo ambiental

Ano novo sem terraplanismo ambiental

É preciso incentivar investimentos em saneamento e empreendimentos imobiliários, aterros sanitários, educação ambiental, jamais demonizar.

Georges Humbert

30 de dez. de 20244 min de leitura

24 visualizações

0 comentário

Licenciamento na Mata Atlântica: LC nº 140/2011 vs Lei nº 11.428/2006

Licenciamento na Mata Atlântica: LC nº 140/2011 vs Lei nº 11.428/2006

Quais as regras que prevalecem para licenciar atividades em áreas com Mata Atlântica: LC nº 140/ 2011 ou Lei nº 11.428/2006?

Georges Humbert

3 de dez. de 20247 min de leitura

137 visualizações

0 comentário

A Reserva Legal se aplica em área urbana?

A Reserva Legal se aplica em área urbana?

Tal qual nas áreas rurais, a Reserva Legal se aplica em área urbana, em caráter perpétuo e irrevogável?

Georges Humbert

21 de jul. de 20248 min de leitura

452 visualizações

0 comentário

bottom of page